Proposta Nº: 0012/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2020 - Valor: R$ 63.000,00
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 28/02/2021
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Entidade: Ação e Promoção Social de Iguape- Casa da Sopa - CNPJ: 55.675.284/0001-08
Endereço: Avenida Adhemar de Barro, 65, Centro, CEP 11920-000, Iguape/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer oportunidade de promoção; Das Assistência e amparo as famílias, a criança, adolescentes, jovens e idosos do município, através de recursos próprios e convênios; Desenvolver a atividade de assistência social e socioeducativas, de forma gratuita, continuada e planejada, para os usuários e para quem deles necessitar, sem discriminação, observada a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. (art. 18, Lei 12.101/09); Promover assistência a criança, adolescentes e jovem na faixa etária de 05 anos a 18 anos; Desenvolver programa de apoio aos Educacionais, cultural, esportiva e cidadania.
